Política de Privacidade – Martiny Semijoias

Última atualização: Outubro de 2025

A Martiny Semijoias valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

Ao acessar nosso site www.martinysemijoias.com e utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Definições Importantes

Para melhor compreensão desta política, é importante conhecer alguns termos:

Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular dos Dados: Você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Controlador: Martiny Semijoias, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, etc.).
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Pessoais que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos por Você

Coletamos informações que você nos fornece diretamente ao:

Criar uma conta:

Nome completo
CPF
Data de nascimento
E-mail
Telefone/Celular
Senha de acesso

Realizar uma compra:

Endereço completo de entrega (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado)
Endereço de cobrança (quando diferente do de entrega)

Efetuar pagamento:

Dados do cartão de crédito (processados por plataformas de pagamento seguras)
Informações para emissão de nota fiscal

Entrar em contato conosco:

Conteúdo das mensagens
Histórico de comunicações
Reclamações e solicitações

2.2. Dados Coletados Automaticamente

Durante sua navegação em nosso site, coletamos automaticamente:

Endereço IP
Tipo de navegador e dispositivo
Sistema operacional
Páginas visitadas e tempo de permanência
Origem de acesso (site de referência)
Data e hora de acesso
Cookies e tecnologias similares

2.3. Dados de Terceiros

Podemos receber dados de parceiros comerciais, como:

Plataformas de pagamento (confirmação de transações)
Transportadoras (informações de entrega)
Redes sociais (quando você interage com nossos perfis)
Programas de cashback e fidelidade

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

3.1. Execução de Contrato

Processar e gerenciar seus pedidos
Realizar a entrega dos produtos
Emitir notas fiscais e documentos necessários
Processar pagamentos e reembolsos
Gerenciar trocas e devoluções

3.2. Cumprimento de Obrigações Legais

Atender exigências fiscais e tributárias
Responder a ordens judiciais
Cumprir determinações de órgãos reguladores

3.3. Interesse Legítimo

Prevenir fraudes e garantir segurança
Realizar análises estatísticas e pesquisas de mercado
Melhorar nossos produtos e serviços
Personalizar sua experiência de compra
Gerenciar o relacionamento com clientes

3.4. Consentimento

Enviar comunicações de marketing e promocionais
Newsletter com novidades e ofertas exclusivas
Mensagens via e-mail, SMS ou WhatsApp
Remarketing e publicidade direcionada

Importante: Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento através das configurações da sua conta ou clicando no link de descadastramento presente em nossos e-mails.

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Execução de contrato (Art. 7º, V)
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II)
Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI)
Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Consentimento (Art. 7º, I)

5. Compartilhamento de Dados

A Martiny Semijoias pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

5.1. Prestadores de Serviços

Plataformas de pagamento: Para processar transações financeiras
Transportadoras: Para realizar a entrega dos produtos
Serviços de hospedagem: Para armazenar dados em servidores seguros
Ferramentas de marketing: Para envio de e-mails e gestão de campanhas
Sistemas de antifraude: Para proteger contra atividades suspeitas

5.2. Parceiros Comerciais

Programa de cashback G Pontos
Empresas de análise de crédito (quando necessário)

5.3. Autoridades Legais

Quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5.4. Operações Societárias

Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reestruturação empresarial.

Garantia: Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança das informações, utilizando-as apenas para as finalidades autorizadas.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

6.1. Período de Armazenamento

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
Atender obrigações legais (5 anos para dados fiscais)
Exercer direitos em processos judiciais
Manter histórico de transações para sua conveniência

Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

6.2. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Medidas Técnicas:

Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões
Certificado de segurança HTTPS
Firewall e sistemas de detecção de invasão
Backup regular dos dados
Controle de acesso por autenticação
Monitoramento contínuo de segurança

Medidas Organizacionais:

Políticas internas de segurança da informação
Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados
Contratos de confidencialidade com funcionários e parceiros
Procedimentos para resposta a incidentes de segurança

Importante: Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos seus direitos, você será comunicado imediatamente.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

7.1. Confirmação e Acesso

Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.

7.2. Correção

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

7.3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

7.4. Portabilidade

Solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

7.5. Eliminação de Dados

Pedir a eliminação de dados tratados com base no consentimento.

7.6. Informação sobre Compartilhamento

Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

7.7. Revogação do Consentimento

Revogar o consentimento para tratamento de dados a qualquer momento.

7.8. Oposição

Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

7.9. Revisão de Decisões Automatizadas

Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

8. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, você pode:

Acessar sua conta: Faça login em www.martinysemijoias.com e acesse as configurações de privacidade.

Entrar em contato:

E-mail: Através do formulário de contato no site
Canal de Privacidade: Solicitações específicas sobre proteção de dados

Prazo de Resposta: Responderemos sua solicitação em até 15 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

Verificação de Identidade: Para sua segurança, poderemos solicitar documentos que comprovem sua identidade antes de atender solicitações.

9. Cookies e Tecnologias Similares

9.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita nosso site.

9.2. Tipos de Cookies que Utilizamos

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (carrinho de compras, login, segurança).

Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site para melhorar sua performance.

Cookies de Funcionalidade: Memorizam suas preferências e personalizam sua experiência.

Cookies de Marketing: Utilizados para exibir anúncios relevantes e medir efetividade de campanhas.

9.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

9.4. Ferramentas de Terceiros

Utilizamos ferramentas como Google Analytics, Facebook Pixel e outras para análise e marketing. Essas ferramentas possuem suas próprias políticas de privacidade.

10. Dados de Menores de Idade

Nosso site e serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que coletamos dados de menor sem autorização dos responsáveis, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que:

A transferência atende aos requisitos da LGPD
O país de destino oferece grau adequado de proteção
Existem cláusulas contratuais de proteção de dados
Há mecanismos de salvaguarda apropriados

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados para atuar como canal de comunicação entre você, a Martiny Semijoias e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato do DPO: Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato através do formulário específico disponível no site.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação ou serviços. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

14. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Em caso de conflito, fica eleito o foro da comarca de Divinópolis/MG para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta política.

15. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou sugestões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Martiny Semijoias

Website: www.martinysemijoias.com
Formulário de Contato: Disponível no site
Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h